A decisão decorre dos acordos celebrados a 8 de janeiro de 2026 e dá continuidade ao projeto iniciado em janeiro de 2022, no âmbito da cooperação entre Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), do Grupo Banco Mundial.

O REIUP tem como objetivo diversificar a economia, aumentar a produção de energia a partir de fontes renováveis, melhorar a eficiência do setor elétrico e promover o acesso universal à eletricidade, contribuindo para a redução da dependência de combustíveis fósseis e dos custos da energia no país. Com o reforço financeiro agora aprovado, o Executivo pretende ampliar as atividades do projeto e consolidar a reforma estrutural do setor energético.

O diploma aprova um acordo de financiamento adicional com a AID no montante de 9,9 milhões de Direitos de Saque Especiais, equivalente a cerca de 13,6 milhões de dólares norte-americanos.

São ainda aprovados um financiamento de 1,2 milhões de dólares com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), enquanto administrador do Canada Clean Energy and Forest Climate Facility, uma doação no valor de 410 mil dólares com o BIRD e a AID, e uma subvenção adicional de 400 mil dólares no âmbito do Global Infrastructure Facility.

Decreto n.º 1/2026, de 26 janeiro que aprova os acordos de financiamento adicional