Teve início esta segunda-feira, 09 de fevereiro, o Curso Intensivo na Ferramenta CityRAP – Planificação de Ações para a Resiliência Urbana e Territorial, uma iniciativa que visa capacitar as Câmaras Municipais na integração da resiliência climática no planeamento e gestão do território.

A sessão de abertura foi presidida pelo ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Victor Coutinho, e contou com a participação do coordenador da Unidade de Gestão de Projetos Especiais (UGPE), Nuno Gomes, do diretor regional da ONU-Habitat para a África Ocidental, Mathias Spaliviero e do presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV), Fábio Vieira.

Na ocasião, o ministro Victor Coutinho alertou que os fenómenos climáticos extremos têm vindo a expor fragilidades no atual modelo de gestão territorial, defendendo a adoção urgente de novos instrumentos que integrem a dimensão climática e a resiliência urbana e territorial. O governante afirmou que é necessário repensar o modelo de gestão do território, avançando para novas ferramentas de planeamento mais ajustadas aos desafios atuais.

Victor Coutinho anunciou ainda o lançamento iminente do concurso para a elaboração da nova Diretiva Nacional do Ordenamento do Território, instrumento que orientará todo o sistema nacional de planeamento e implicará a atualização dos planos diretores municipais, planos de ordenamento costeiro e planos detalhados.

O ministro destacou igualmente a capacitação dos técnicos municipais como um dos pilares centrais da estratégia, sublinhando o seu papel enquanto principais agentes da implementação das políticas públicas no terreno.

Por sua vez, o coordenador da UGPE, Nuno Gomes, considerou a iniciativa fundamental para garantir infraestruturas mais resilientes no país, sublinhando que a resiliência e as mudanças climáticas estão no topo das prioridades nacionais. Reiterou o compromisso da UGPE em apoiar ações de capacitação e investimentos em obras resilientes, nomeadamente nos setores da economia azul, turismo e infraestruturas portuárias.

Promovido pelo Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT), em parceria com a ONU-Habitat, a UGPE e a ANMCV, o curso decorre durante uma semana e surge na sequência dos recentes eventos climáticos extremos que afetaram o país, evidenciando a necessidade de reforçar a resiliência urbana e territorial.

O objetivo da formação é criar, em cada município, um núcleo técnico capaz de liderar a aplicação da metodologia CityRAP, desde a autoavaliação institucional e envolvimento comunitário até à elaboração do Quadro de Ação para a Resiliência (QAR). A capacitação é dirigida a dois representantes por município – um decisor e um técnico – e aposta numa abordagem participativa, baseada no mapeamento de riscos, identificação de vulnerabilidades e priorização de ações.

Na sequência dos impactos do Ciclone Erin, em agosto de 2025, o Governo aposta na aplicação da ferramenta CityRAP nos 22 municípios do país, alinhando-se com as estratégias nacionais de redução de riscos de desastres e com o princípio de Building Back Better, visando fortalecer, de forma estruturada e sustentável, a resposta dos territórios cabo-verdianos aos desafios climáticos.