Receber e facilitar a resolução das queixas e preocupações das partes afectadas pelo projecto, que surjam em relação ao projecto, principalmente no que diz respeito ao desempenho ambiental e social. Para tal foi estabelecido um Mecanismo de Gestão de Reclamação na UGPE para facilitar o contacto com as partes interessas e afectas dos projectos.