No âmbito do Projeto de Melhoria da Conectividade das Infraestruturas Urbanas, financiado pelo Banco Mundial, o Ministério do Turismo e Transportes e a Unidade de Gestão de Projetos Especiais (UGPE) do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, realiza, na cidade da Praia, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2025, um workshop dedicado à apresentação e discussão da revisão do pacote de propostas e iniciativas legais e regulamentares do setor da aviação civil com intuito de apresentar e debater as mudanças propostas nas normativas que regem o setor.

A cerimónia de abertura, realizada na manhã de hoje, 30 de janeiro, contou com a presença de diversas autoridades e especialistas do setor, além das intervenções de Indira Campos, representante do Banco Mundial em Cabo Verde, e Zilca Paiva, Diretora Geral da Economia Aérea, que detalharam o contexto e os objetivos da consultoria responsável pela revisão.

Na qualidade de responsável pela gestão direta do Componente 3 do referido projeto, que visa fortalecer as capacidades institucionais e técnicas em Cabo Verde para uma gestão urbana e de transportes mais eficiente e sustentável, a UGPE foi representada pelo Coordenador Nuno Gomes e pela especialista técnica Malene Almeida.

A programação do workshop inclui sessões temáticas sobre as principais alterações nas regulamentações económicas e operacionais, com explicações detalhadas sobre as justificativas de cada emenda e a proposta de novas leis. Os debates ocorrerão ao longo do dia, intercalados por pausas para networking e discussões informais sobre os temas abordados.

No segundo dia, o evento seguirá com uma sessão dedicada ao feedback sobre a regulamentação administrativa, seguida da apresentação das conclusões e recomendações extraídas das discussões.

Com a participação de especialistas nacionais e internacionais, o workshop visa contribuir significativamente para a modernização do quadro regulatório do setor da aviação civil em Cabo Verde, promovendo um ambiente mais seguro, eficiente e propício ao desenvolvimento da aviação no país.