Ato de lançamento Oficial do Cadastro Predial de Santiago
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Ato de lançamento Oficial do Cadastro Predial de Santiago
05 abril, 2024A Unidade de Gestão de Projetos Especiais (UGPE) participou nesta quinta-feira, 04 de abril, no ato de lançamento do Cadastro Predial de Santiago, representada pelo Coordenador Nuno Gomes e pelo Gestor do Projeto de Harmonização e Melhorias das Estatísticas na África Ocidental, José Moniz Fernandes.
A cerimónia teve lugar no município de Santa Cruz, no Auditório Bulimundo, Centro Cultural Sema Lopi e foi presidida pelo Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças e Fomento Empresarial, Olavo Correia, e contou com a presença da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Eunice Silva e da Ministra da Justiça, Joana Rosa.
O lançamento acontece no âmbito da preparação para o arranque da operação de execução do cadastro predial na ilha de Santiago, que iniciou em março e em continuidade da execução do cadastro nas ilhas da Boa Vista, Sal, São Vicente e Maio.
O projeto de cadastro predial em Santiago está orçado em 400 mil contos, e enquadra-se no, #projetodeharmonizaçãoemelhoriasdasestatísticasnaáfricaocidentalfinanciado pelo #BancoMundial.
De referir que o #CadastroPredial é um registro administrativo que integra um conjunto de dados, incluindo representações gráficas e informações físicas e económicas, que caracterizam e identificam os prédios existentes no território nacional.
O seu objetivo é garantir maior segurança jurídica no comércio dos bens imóveis, estabelecer uma base de dados para o Cadastro Nacional que permita uma gestão eficaz do território e disponibilizar informações cadastrais para entidades públicas e privadas no exercício das suas atribuições e competências.
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