A Unidade de Gestão de Projetos Especiais (UGPE) e o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) assinaram, esta terça-feira, 31 de março, um protocolo com vista ao reforço da prevenção e resposta à violência contra crianças em Cabo Verde.

O acordo foi assinado pelo Coordenador da UGPE, Nuno Gomes, e pela Presidente do ICCA, Zaida Freitas, e estabelece uma cooperação para a realização de ações de formação e sensibilização sobre temas como abuso sexual, trabalho infantil, violência digital e outras formas de violência contra crianças.

A parceria enquadra-se na implementação de projetos financiados pelo Grupo Banco Mundial, através da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), em áreas como capital humano, turismo resiliente, economia azul, energias renováveis, transformação digital, estatísticas e infraestruturas urbanas.

Neste âmbito, a UGPE tem vindo a reforçar a integração de medidas ambientais e sociais, com especial enfoque na prevenção e mitigação de riscos associados à Violência Baseada no Género (VBG), Exploração e Abuso Sexual (EAS), Assédio Sexual (AS) e à violência contra crianças.

O protocolo visa promover ações dirigidas a trabalhadores, parceiros e comunidades beneficiárias dos projetos, bem como reforçar a articulação institucional e os mecanismos de prevenção, identificação e encaminhamento de situações de risco no âmbito do Sistema Nacional de Proteção da Criança.

Com esta iniciativa, as duas instituições reafirmam o compromisso com a proteção dos direitos da criança e a promoção de ambientes seguros e inclusivos em Cabo Verde.