No âmbito da missão técnica do Banco Mundial do Projeto de Harmonização e Melhoria das Estatísticas na África Ocidental (HISWA), realizou-se, na tarde desta quarta-feira, 29 de julho, um encontro de trabalho dedicado à componente do Cadastro Predial na Ilha de Santiago.

A sessão reuniu representantes do Banco Mundial, do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT), do Instituto Nacional de Estatística (INE) e da Unidade de Gestão de Projetos Especiais (UGPE), com o objetivo de fazer o ponto de situação desta componente e analisar as opções para a sua implementação na fase final do Projeto.

Durante os trabalhos, foram apresentados os resultados alcançados com o cadastro predial realizado em São Vicente e avaliado o estado de implementação desta componente na ilha de Santiago, na sequência da cessação do contrato com o consórcio Terra Vital. O INGT apresentou igualmente o plano previsto para dar continuidade aos trabalhos em dois municípios da ilha. 

A reunião permitiu ainda analisar a viabilidade da conclusão desta componente até dezembro de 2026, bem como os cenários associados a uma eventual extensão do Projeto até dezembro de 2027. As equipas discutiram diferentes alternativas para o Cadastro Predial na Ilha de Santiago, incluindo a continuidade da atividade, a redefinição do seu âmbito ou a sua reprogramação, em função das prioridades do Projeto e da capacidade de execução.

O Cadastro Predial constitui um importante instrumento para o ordenamento e a gestão do território, reforçando a segurança jurídica da propriedade e contribuindo para a produção de informação geoespacial fiável, essencial para o planeamento territorial e para a formulação de políticas públicas baseadas em evidências.