No âmbito da missão oficial a Cabo Verde do Coordenador Regional do Programa SYDONIA da CNUCED/UN Trade and Development, Olívio Correia Borges, decorre, de 7 a 10 de julho, uma agenda de encontros destinada a avaliar os progressos da atualização do sistema SYDONIA World nas Alfândegas de Cabo Verde.

Neste contexto, realizou-se, esta quinta-feira, 9 de julho, nas instalações da Unidade de Gestão de Projetos Especiais (UGPE), a Sessão de Restituição Técnica do projeto, financiado pelo Projeto Digital Cabo Verde. O encontro permitiu apresentar os resultados alcançados, validar recomendações estratégicas e alinhar as principais prioridades antes da Reunião de Alto Nível com a Secretária de Estado das Finanças.

Durante a sessão, foram apresentados os principais avanços registados na atualização do SYDONIA World e na reforma aduaneira, incluindo a migração para a versão SYDONIA World 4.4.0, a modernização da infraestrutura tecnológica, o reforço do controlo do valor aduaneiro através do ASYVAL, a implementação de novos módulos aduaneiros, o desenvolvimento de serviços de integração e o reforço das capacidades da equipa nacional.

A sessão contou com a participação, em formato híbrido, de representantes da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), da Direção-Geral das Alfândegas (DGA), da UGPE, da Unidade de Competitividade, da Direção de Serviços de Transformação Digital (DST), da Equipa Nacional do Projeto SYDONIA e da CNUCED/UN Trade and Development.

Participaram no encontro, entre outros, Liza Vaz, pela DNRE; Osvaldo Rocha, pela DGA; Guevara Cruz, Gestor do Projeto Digital Cabo Verde/UGPE; Hamilton, da Equipa Nacional do Projeto SYDONIA/DNRE; Adilson da Cruz; Luís Teixeira, pela Unidade de Competitividade; Octávio Correia, pela DST; Olívio Correia Borges, Coordenador Regional da CNUCED/UN Trade and Development; e o especialista internacional Elysée Sindihebura.

O projeto, enquadrado na componente de Serviços Públicos Digitais e Mercado do Projeto Digital Cabo Verde, tem como objetivo apoiar a atualização do SYDONIA World e a implementação da reforma aduaneira, com vigência de novembro de 2023 a julho de 2026.

Os trabalhos permitiram ainda destacar prioridades para a próxima fase, nomeadamente a consolidação da Janela Única do Comércio Externo, o aprofundamento da interoperabilidade institucional, o reforço da gestão de risco, a expansão do controlo do valor aduaneiro, a digitalização de procedimentos e a continuidade da assistência técnica e institucional para garantir a sustentabilidade das reformas nas Alfândegas de Cabo Verde.